Segundo a Resolução do Conselho de Ministro nº 19/2021 de 13 de março está prevista a retoma das atividades formativas em regime presencial a 19 de abril de 2021, com as ressalvas previstas nos nºs 5 e 6:

“5 — Determinar que, em função dos critérios definidos nos nºs 3 e 4, o calendário previsto no anexo I da presente resolução, relativamente às diferentes fases de desconfinamento, pode ser alterado.

6 — Definir que as medidas previstas no anexo I da presente resolução podem ser ajustadas no sentido de se aplicarem a nível local, tendo em conta a incidência.”

O planeamento da retoma presencial da formação, pressupõe o cumprimento de todas as medidas que garantam o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde competentes e as normas técnicas em vigor, nomeadamente ao nível sanitário e de higiene, garantindo sempre condições de distanciamento físico e assegurando a utilização por todos de equipamentos de proteção individual, designadamente máscaras de uso geral, em todos os espaços das instituições formativas e demais recomendações de conhecimento geral pandémico.